Elias da Construforte apresenta indicação para destravar programa de diagnóstico precoce do autismo

Elias da Construforte apresenta indicação para destravar programa de diagnóstico precoce do autismo

Vereador Elias da Construforte 

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou nesta terça-feira, 15, a indicação n⁰ 191, de autoria do vereador Elias da Construforte (PV) que solicita a regulamentação da Lei Municipal nº 5.210/2023 que criou o Programa de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo, em Parauapebas.

Segundo o vereador, a iniciativa prevê a aplicação do teste M-CHAT em crianças de 16 a 30 meses na rede pública de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 a cada 100 crianças no mundo está dentro do espectro autista. Quanto mais cedo o diagnóstico, maiores as chances de intervenção e inclusão.

“Estamos falando de crianças pequenas que podem ter sua vida transformada com um diagnóstico precoce. A lei existe, mas falta a regulamentação para que ela funcione. Essa indicação é o passo necessário para tirá-la do papel e garantir que nenhuma criança seja deixada para trás”, destacou o vereador  durante a sessão.

A regulamentação definirá protocolos operacionais, capacitação de profissionais, critérios de avaliação, fluxos de encaminhamento e articulação com a rede de ensino e assistência social. Também deverá garantir transparência no monitoramento dos dados, conforme previsto na própria lei.

Para Adriana Roza, fundadora do Via Autismo, instituto que oferece terapias para autistas e seus familiares, a regulamentação é de extrema importância para minimizar os impactos no futuro. "O cérebro da criança pequena é como se fosse uma massinha de modelar. Quando abrimos, ela é maleável e com o passar do tempo vai ficando ressecada e rígida, assim é o nosso cérebro. Então quanto mais cedo as intervenções necessárias forem realizadas, melhor será o aproveitamento", explicou Adriana.

Com a aprovação da indicação, a expectativa é que o Executivo Municipal edite, em breve, o decreto regulamentador e dê início à implementação de uma política pública voltada à saúde, inclusão e cuidado com as crianças de Parauapebas.