Indicação Emendas e Projetos

Indicação Emendas e Projetos/2017/2018/2019

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE VAQUEJADA, PROVA DE TAMBOR, PROVA DE BALIZA E CORRIDA PRATO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor: Elias da Construforte




INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DE LEI ORDINÁRIA CRIANDO UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESERVANDO UM PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO CEFEM, PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE GARANTAM A SEGURIDADE DO MUNICÍPIO PÓS EXAUSTÃO DAS MINAS EXISTENTES NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor: Elias da Construforte
Horácio Martins



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUÍ O "ESTATUTO MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. CONFERINDO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS (ME) E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) PROMOVENDO O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor: Elias da Construforte
Horácio Martins




INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE FAP E PALMARES SUL E QUE NO CANTEIRO CENTRAL SEJA FEITO O PLANTIO DO IPÊ (TABEBUIA SSP), ÁRVORE SÍMBOLO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor: Elias da Construforte




INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DAR QUALIDADE DE VIDA AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COMPRANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor: Elias da Construforte
Kelen Adriana
Data Votação: 5 de Setembro de 2017



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI 4.469 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORIGINAL Nº 4.323 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 27 de Junho de 2017


INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA CIDADE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 27 de Junho de 2017



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE QUE REGULAMENTE EM LEI A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO AS DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, SEGUNDO ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR, ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 27 de Junho de 2017



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO ÂMBITO DAS PRERROGATIVAS A QUE LHE SÃO ATRIBUÍDAS EM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS JARDIM PLANALTO, PARQUE DAS NAÇÕES I, CALIFORNIA E BRASÍLIA, LOCALIZADOS NO COMPLEXO VS 10
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2017
Ultima Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR.



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELOS AOS FEIRANTES DO CAP.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 13 de Junho de 2017


INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MISTO DE BOVINOS E SUÍNOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 13 de Junho de 2017



INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 6 de Junho de 2017



INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 6 de Junho de 2017



INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ASSUMA UM PAPEL DE FACILITADOR DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DOS ASSENTAMENTOS; COLONIA SANTA RITA E CAMPOS ALTOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 6 de Junho de 2017




INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS COM LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PALMARES SUL E PALMARES II COM URGÊNCIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 16 de Maio de 2017
Veja o Texto Original



INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PALMARES SUL E PALMARES II URGENTE.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 16 de Maio de 2017




INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO DE "FEIRA LIVRE" ADEQUADO NA PALMARES SUL E PALMARES II, DANDO A DIGNIDADE MERECIDA AOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS COM QUALIDADE PARA SEUS CONSUMIDORES.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 16 de Maio de 2017




INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 275 NA AV. LIBERDADE, TRECHO ENTRE O QUARTEL E RUA DO COMÉRCIO E REPARO URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO SEBOSINHO.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 28 de Março de 2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 21 de Março de 2017




INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FIRME CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE CERTOS EXAMES HOSPITALARES.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 14 de Março de 2017



INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, QUE BAIXE O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.634/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. ATO POSTERIOR, QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 2 de Março de 2017




Emenda:IND 341/2018 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJAM CONSTRUIDAS CRECHES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




Emenda:IND 331/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA INFANTIL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NO PARQUE DAS CACHOEIRAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original




Emenda:IND 321/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO SEJA PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO URGENTE DOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE VILA CEDERE I.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




Emenda:IND 320/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENVIE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE PARAUAPEBAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER RONDA POLICIAL NA COMUNIDADE VILA CEDERE I.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




Emenda:IND 314/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO: VILAS E NA ÁREA DO CONTESTADO, O PROJETO "VIDA LONGA COM SAÚDE", CONSTRUINDO ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original




Emenda:IND 297/2018 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO E A MACRODRENAGEM DO IGARAPÉ LAJEADO, PASSANDO PELOS BAIRROS: IPIRANGA, TROPICAL, CASA POPULARES, BAIRRO DOS MINÉRIOS E CIDADE JARDIM.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Luiz Castilho
Zacarias Marques
Data Votação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original




Ementa:IND 294/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE VERDE E VISTA VERDE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original




Emenda:IND 290/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




Emenda:IND 289/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UMA CRECHE E DE UM POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original



IND 216/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NAS VILAS: VILA PARQUE DA CACHOEIRAS, VILA GAVIÃO REAL E VILA CAUANE.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 215/2018 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS VILAS: VILA PARQUE DAS CACHOEIRAS, VILA GAVIÃO REAL E VILA CAUANE.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original



IND 213/2018 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE IMPLEMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ESTABILIZAÇÃO E HIPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, COM PRODUTOS DERIVADOS DA BABA DO CUPIM, NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL E ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor: Zacarias Marques
Elias da Construforte
Texto Original




IND 206/2018 - Indicação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LEMEN, QUE CONSTRUA COM URGÊNCIA UM POSTO DE SAÚDE NA VILA GAVIÃO REAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 168/2018 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA COM URGÊNCIA UM POSTO DE SAÚDE NO COMPLEXO VS-10.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 167/2018 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JK, NO BAIRRO RIO VERDE.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 163/2018 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E CRIE FAIXA DE DOMÍNIO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 143/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JOSÉ DARCI LERMEN, QUE CRIE PROGRAMAS OU FAÇA CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE AUXÍLIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E AS FAMÍLIAS AFETADAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 141/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, CICLO FAIXA, INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA E CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO, ACOSTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA ROTATÓRIA DA PALMARES SUL ATÉ A PALMARES II.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




Emenda:IND 102/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE MANTENHA A PERMANÊNCIA DO SAC NAS INSTALAÇÕES DO CAP.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 75/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 27 de Março de 2018
Texto Original



IND 44/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE MANTER UMA CASA DE APOIO EM BELÉM PARA ABRIGAR OS PACIENTES COM PATOLOGIAS DIVERSAS QUE NÃO TENHA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor: Elias da Construforte
Texto Original




IND 2/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Leia o Texto Original


IND 1/2018 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OFERECENDO BENEFÍOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA OU NENHUMA RENDA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Leia o Texto Original




IND 471/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSE LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNINA PRO CACAU E DESENVOLVIMENTO DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DE ESPECIES EXOTICAS E NATlVAS, NO MUNICÍPIO E POSSA FAZER O PLANTIO DE PELO MENOS 500 HECTARES EM ÁREAS DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 10 de Dezembro de 2019
Texto Original



IND 470/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA A CRIAÇÃO DE GALINHAS EM ÁREAS DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Texto Original



IND 463/2019 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original



IND 459/2019 - Indicação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NO CAMPO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LEVANDO ATIVIDADES DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS: LITERATURA, MÚSICA, DANÇA, TEATRO; PERCORRENDO TODAS AS VILAS DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original



IND 458/2019 - Indicação
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA A AGROPECUÁRIA LEITEIRA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original



IND 448/2019 - Indicação
Ementa:
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E COLOQUE EM SEU PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 30 (trinta) CASAS DE FARINHA EM AREA RURAL E GLEBA DO CONTESTADO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original



IND 447/2019 - Indicação
Ementa:
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E COLOQUE EM SEU PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS COM DOAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER OS PRODUTORES DE HORTALIÇAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original



IND 434/2019 - Indicação
Ementa:
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CELEBRE CONTRATO COM EMPRESA DE TRANSPORTE QUE FAZ O PERCURSO DE PARAUAPEBAS A CARAJÁS, OU IMPLANTE O VALE TRANSPORTE COM FINALIDADE DE ATENDER AS DOMÉSTICAS E DIARISTAS QUE TRABALHAM NO NÚCLEO RESIDENCIAL URBANO DE CARAJÁS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original



IND 411/2019 - Indicação
Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAR CICLOVIA NA ESTRADA QUE LIGA PARAUAPEBAS À VILA CARIMÃ.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 22 de Outubro de 2019



IND 410/2019 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, A SER INSTALADO NO MERCADO MUNICIPAL E NO CAP.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original



IND 355/2019 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FIXE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE ZOOTECNISTA, TEC. AGRÍCOLA E MÉDICO VETERINÁRIO, NO MESMO MOLDE DOS SUBSTITUTIVOS 003/2017 AO PROJETO DE LEI N° 065/2017.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Eliene Soares
Kelen Adriana
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original



IND 354/2019 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA ITACAIÚNAS, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CASAS POPULARES I.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original



IND 333/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA COM EDIFICAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA POR INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original



IND 323/2019 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO RURAL REALIZEM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS DO BIOMA AMAZÔNICO E O CULTIVO DE HORTALIÇAS NAS ESCOLAS DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 10 de Setembro de 2019



IND 321/2019 - Indicação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ALTERAÇÃO NO VERBETE ESPECÍFICO QUE TRATA DAS DESPESAS COM VALE-ALIMENTAÇÃO, DA LEI Nº 4.531 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 10 de Setembro de 2019
Texto Original



IND 269/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original



IND 268/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original



IND 234/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA NA PALMARES SUL AS ATIVIDADES CULTURAIS: AULAS DE CANTO, DANÇA E MUSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor: Elias da Construforte
Data Votação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original



IND 182/2019 - Indicação
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM OS ABATEDOUROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER NO ABATE, DE BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS/OVINOS E FRANGOS, DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor: Elias da Construforte
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IND 181/2019 - Indicação
INDICO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A POVOAÇÃO DOS LAGOS BONITO E NOVA CARAJÁS COM PEIXES NATIVOS DA NOSSA REGIÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor: Elias da Construforte
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Matéria Legislativa: Emenda nº 262 de 2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AGROVILA PALMARES SUL - AMAPALMS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LARAH BETÂNIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria Legislativa: Emenda nº 259 de 2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E VENDEDORES AUTÔNOMOS DE PARAUAPEBAS - AMIVAP.
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Matéria Legislativa: Subemenda nº 2 de 2018
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018
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Matéria Legislativa: Indicação nº 172 de 2020
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Matéria Legislativa: Indicação nº 17 de 2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE, NO PERCENTUAL DE 80% PARA OS AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, EQUIPARANDO AOS JÁ PRATICADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO (DMTT), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Indicação nº 95 de 2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA, ALÉM DO TREINAMENTO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA ATUAR NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19)
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Matéria Legislativa: Indicação nº 96 de 2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
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Matéria Legislativa: Requerimento nº 10 de 2018
REQUER A ANUÊNCIA DOS MEMBROS DESTA AUGUSTA CASA PARA QUE A MESA DIRETORA ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, FAÇA A RETIRADA DE TODOS OS VIDROS QUE SEPARAM O PLENÁRIO DA PLATEIA.
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IND 15/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor: Elias da Construforte
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 2 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
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IND 41/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO AO ASSENTAMENTO DAS VILAS PA LANA; PA JARDIM; PARQUE DAS CACHOEIRAS I E II; PA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
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IND 107/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ASSEGURAR A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 16 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
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IND 141/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "EDUCAÇÃO DIGITAL PARA TODOS" COM A DOAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DO TIPO NOTEBOOK, A EFETIVAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO REMOTO A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A INTERNET GRATUITA VIA WI-FI A TODOS OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
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IND 250/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTENDA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, DENOMINADO PROGRAMA VENCER, ATÉ DEZEMBRO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
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IND 251/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
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IND 271/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO APOEMA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 159/2021 Data Entrada: 3 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 4 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
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IND 302/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NO BAIRRO AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 197/2021 Data Entrada: 7 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
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IND 303/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROPORCIONE A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DO TIPO BLOQUETES NA ÁREA INTERNA (ESTACIONAMENTO) DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 198/2021 Data Entrada: 7 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
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IND 340/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS NO BAIRRO PALMARES SUL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 245/2021 Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
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IND 341/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISPONIBILIZE VALE-GÁS-GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 247/2021 Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
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IND 423/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, COM INSTALAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES, NESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 352/2021 Data Entrada: 14 de Junho de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
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IND 461/2021 - Indicação 
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO GINECOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 430/2021 Data Entrada: 2 de Agosto de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa:
DEFINE CONCEITOS E REGULAMENTA O REGISTRO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 249/2021 Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor: Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
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